terça-feira, 17 de junho de 2014

Dica - Teoria das Instruções do Avestruz






Em síntese a teoria das instruções do avestruz, também denominada teoria da cegueira deliberada (willful blindness doctrine), trata-se de mais uma daquelas teorias importadas para nosso Direito, neste caso dos EUA, para alcançar situações em que o indivíduo finge não enxergar a ilicitude da procedência de bens, direitos e valores com o intuito de auferir vantagens. 
Comporta-se como no mito do avestruz, que apesar de não ter base científica dizem que enterraria sua cabeça na terra.
A referida teoria foi aplicada na ação penal 470-STF, e no caso do grande furto do Banco Central de Fortaleza (o qual os meliantes cavaram um túnel e invadiram o cofre). Isto pois, após o furto, foram a uma concessionária e compraram 11 carros com pagamento à vista da quantia de 1 milhão rsrs. 
Neste caso foi aplicado aos sócios da concessionária a teoria do avestruz, contudo em segunda instância, foram absolvidos (http://www.estadao.com.br/noticias/geral,empresarios-sao-absolvidos-em-caso-do-roubo-ao-bc,239298).


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